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Isaque Mozer
Publicações
(
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)
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Artigos (14)
Isaque Mozer
Artigo ·
há 5 anos
Meu empregado entregou um atestado médico falso/adulterado. Estou receoso em rescindir o contrato por justa causa
É muito comum, empregados mal propositados entregarem atestados médicos falsos ou adulterados a seus empregadores, a fim de descansar em dias em que devem trabalhar, gozar do lazer fora de hora,...
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Isaque Mozer
Artigo ·
há 5 anos
Perda da pensão por morte após novo casamento. Mito ou Verdade?
Entre os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, temos a pensão por morte, que por sua vez, é devida aos dependentes do segurado falecido, e paga de forma continuada até a extinção dos...
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Isaque Mozer
Artigo ·
há 5 anos
A tragédia de Brumadinho-MG e a morte presumida
Amplamente divulgado pela mídia, o rompimento da barragem de rejeitos de mineração em Brumadinho-MG no último dia 25 de janeiro, faz com que as equipes de buscas se desdobrem na busca aos corpos das...
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Isaque Mozer
Artigo ·
há 5 anos
O inventário extrajudicial
A única certeza que o ser humano possui, é de que um dia voltará ao pó da terra. E quando isso acontece, os bens e direitos, bem como, as obrigações, devem ser arrecadados (relacionados), avaliados e...
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Isaque Mozer
Artigo ·
há 6 anos
A ilegalidade da imposição de contribuição sindical via CCT/ACT
Por décadas, as contribuições sindicais eram dotadas de compulsoriedade. Ou seja, por força da antiga redação dos arts. 578, 579, 582 e 602 da CLT, o empregador tinha de recolher o equivalente a um...
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Isaque Mozer
Artigo ·
há 6 anos
Contrato de locação: A ilegalidade da exigência mais de uma garantia por obrigação
Nas tratativas para a formalização de um contrato locatício de imóvel, é comum que o locador exija mais de uma forma de garantia. Quem nunca se deparou com a exigência de fiança e caução, ou fiança e...
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Isaque Mozer
Artigo ·
há 6 anos
Adicional de periculosidade para o obreiro que trabalha sobre motocicleta
Muitos ainda não sabem, mas o trabalhador que se utiliza de motocicleta ou motoneta na realização do trabalho, tem direito ao adicional de periculosidade. A lei nº 12.997 /14 introduziu no corpo do...
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Isaque Mozer
Artigo ·
há 6 anos
A rescisão do contrato de trabalho por comum acordo entre empregado e empregador.
Todo tipo de contrato, para que seja rescindido, necessita da iniciativa de uma das partes contratantes. Com o contrato de trabalho não é diferente, já que sempre foi necessário que empregador ou...
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Isaque Mozer
Artigo ·
há 6 anos
O termo de quitação anual das obrigações trabalhistas instituído pela lei nº 13.467/17.
A reforma trabalhista instituída pela lei nº 13.467/17, trouxe entre as inúmeras mudanças e novidades em termos de legislação laboral, a possibilidade de empregado e empregador firmarem um termo de...
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Isaque Mozer
Artigo ·
há 6 anos
Nunca despreze seu emprego quando estiver em aviso-prévio trabalhado
É muito comum que o empregado fique chateado quando recebe a triste notícia de que dentro de 30 dias, não fará mais parte do quadro de colaboradores da empresa. E isso é extremamente normal, haja...
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